A Republica da Fome Agradecida

A Republica da Fome Agradecida
Luiz Carlos Barata Cichetto

"Chamávamos o tabuleiro de xadrez de branco - chamamo-lo de negro" - O bispo Blougram no poema de Robert Browning. 

Nos últimos tempos tenho sofrido inúmeros ataques por conta de minha opinião publicada em textos a respeito da questão de cotas e privilégios. Claro que sou atacado, ofendido, ameaçado até, mas muito, muito pouco compreendido. Até entendo a maioria dessas pessoas que não concordam com minha opinião, embora não entenda e não aceite ameaças e ataques pessoais. E digo que entendo essas pessoas, porque a maioria delas tem, digamos o rabo preso com uma ou outra situação, sendo na maioria dos casos, beneficiários dessas cotas e privilégios. E ninguém é burro para ser contra algo que lhe favorece, claro. Mas é justamente isso que faz com eu me sinta clara e francamente à vontade para criticar. Apenas para me situar pessoalmente: não estou obviamente grávido, não tenho mais de 65 anos, não sou negro ou descendente, não tenho nenhum problema de obesidade ou deficiência física, não sou doador de sangue pois tenho o vírus da hepatite B, não sou portador de AIDS, não sou militar, nem funcionário publico e muito menos detento. Também não curso nem cursei faculdade por programas do estado, não tenho carteirinha de estudante, nem falsa nem verdadeira e não recebo uma moeda de nenhum programa assistencial estatal e acho que ainda tem uns etceteras aí, pois são tantos os privilegiados, que posso fatalmente ter esquecido de alguma coisa.

Antes de qualquer coisa, quero começar minha explanação a partir da "Constituição da Republica Federativa do Brasil". Logo no seu Art. 2º, a Carta Magna proclama o seguinte, no artigo "IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.", para logo a seguir no Art. 5º. estabelecer que "Todos são iguais perante a lei".  Então, se todos são iguais e um dos princípios fundamentais é o de "promover o bem de todos, sem preconceitos..." essas tais leis que estabelecem privilégios não estariam em desacordo com a Constituição? Não sou advogado e não vou ficar aqui tecendo análises jurídicas sobre o texto, mas a mim é muito claro que essas leis são sim, na essência, preconceituosas e causadoras de desigualdades. É também muito claro significado da palavra "privilégio", que é o de dar a um o tratamento diferenciado, melhor que a outro, estando, portanto, configurada uma afronta ao apregoado “promover o bem de todos“. Sempre que leio essas partes da Constituição e observo o atual estado de coisas, minha memória vai diretamente até a "Revolução dos Bichos", de George Orwell, onde as sete leis do "animalismo", outrora criadas com o objetivo do bem comum são aviltadas e transformadas, ao bel prazer dos porcos legisladores em apenas uma: "Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros." 

Da forma como essas leis de privilégios e cotas foram feitas, o estado foge do trabalho de prover a educação e a saúde, de fiscalizar e punir os excessos e desmandos praticados pelo poder econômico. Em outras palavras, em lugar de, por exemplo, criar escolas e dar uma educação publica de igual qualidade a todos, exigindo a contrapartida do aproveitamento do aluno com rígidos exames e pagando condignamente aos professores, cobrando-os também qualidade, criam cotas em universidades para estudantes de escolas publicas. E isso, aliado a “progressão continuada” tem por resultado alunos que terminam faculdades em a menor capacidade, nivelados por baixo. Um ciclo vicioso que gera numa escala crescente a falta de capacidade profissional que irá alimentar um mercado de trabalho cada vez mais exigente. Em outras palavras, formam burros com diplomas, que nada mais terão a que servir a não ser puxar a carroça das estatísticas estatais. Em outra instância, em lugar de prover a todos os cidadãos uma saúde publica de qualidade, onde todos serão pronta e eficazmente atendidos, criam leis de privilégios baseados em critérios totalmente sem sentido na questão de saúde, onde o único quesito que pode e deve agilizar o atendimento é a gravidade e a urgência do problema clínico, não a idade ou condição social. Sou partidário de que as únicas duas coisas que deveriam ser estatizadas e serem apenas de competência do Estado, seriam a Educação e a Saúde, mas isso é assunto para outra matéria. 

Seria também papel do Estado não prover o transporte público, mas apenas o de fiscalizá-lo e estabelecer políticas de custos e metas de atendimento e qualidade, baseados puramente em critérios que atendam as necessidades dos usuários.  Isso significaria na pratica que o Estado deveria obrigar os fornecedores de transportes públicos a oferecer condições dignas, transportando as pessoas não como mercadoria, mas como seres humanos, com certo grau de conforto. E, portanto, não seria necessária a criação de bancos especiais, por exemplo. Muitos dirão que em uma grande metrópole transportar todas as pessoas sentadas, causaria congestionamentos gigantescos pelo numero de ônibus e trens necessários a isso, mas eu retruco com o seguinte: é necessário mudar radicalmente a postura e a visão com relação ao assunto, pois enquanto não houver uma política geral de transportes coletivos e sim o transporte coletivo sendo tratado como política geral, deixando de privilegiar o transporte individual em detrimento do publico, estaremos sendo conduzidos dessa forma.

Tomo como exemplo essa questão do transporte coletivo, que acredito ser um dos mais claros para ilustrar meu pensamento, embora outros, como a política de cobrança de tarifas de serviços essenciais também pudessem ser usados. Dentro do sistema de transporte coletivo, pessoas acima de uma certa idade, portadores de determinadas doenças, grávidas, policiais, carteiros e uma infinidade de outros privilegiados, além de terem lugares reservados não pagam por suas passagens, e isso faz com que o restante dos passageiros transportados acabem indiretamente pagando, pois é claro que não é do caixa da empresa de ônibus ou trem que irá sair isso. E aí pergunto: é justo? Ah, os pseudo-socialistas hipócritas irão afirmar que sim, que a pessoas com melhor poder aquisitivo tem que bancar o restante, que isso seria "justiça social" e essa balela toda. Este pensamento é torto e equivocado e por isso mesmo serve como ótimo exemplo a minha critica ao sistema de cotas e privilégios. Senão vejamos: primeiramente, os ônibus e trens deveriam circular de forma adequada a não permitir superlotação, com roteiros feitos não pelo interesses financeiros dos donos das empresas de ônibus e de interesses políticos, mas das necessidades dos usuários. Segundo, suas formas e estruturas deveriam acomodar com relativo conforto todas as pessoas, independente de seu estado de saúde, estatura ou peso. E com relação ao pagamento, todas as pessoas deveriam pagar pelo uso, o que reduziria sensivelmente o valor pago por cada um. Isto sim seria justiça social, o restante é o que é: privilégio. E quando existem privilégios, na outra ponta existem prejudicados. É uma matemática simples.

Uma das maiores criticas que recebo é a de que, ao me posicionar contra essas leis que criam privilégios e cotas, eu estaria tendo uma atitude "pequeno burguesa", defendendo indiretamente os ricos e a classe média. E afinal de contas, é considerado politicamente incorreto defender os ricos e a classe média. Em minha defesa: estou e não estou. Não defendo nenhuma classe social, pois seria isso um contra-senso, pois o que defendo é exatamente é o tratamento justo de todos, baseado nos princípios da Constituição. Mas o argumento usado por aquele que me detratam é que eu teria que obrigatoriamente, defender as classes mais pobres. Então faço duas perguntas: porque eu teria que fazer tal defesa? E principal: os pobres precisam da minha defesa, ou da de qualquer um? Essa argumentação é por si própria é o que denota de forma até inconsciente o cerne dessa questão de cotas e privilégios: os pobres seriam seres inúteis, precisando que eu ou qualquer outra pessoa "de fora" os defendam, seja sob a forma de um texto sem nenhum efeito prático, seja da forma de lei. Essa defesa dos "pobres" era moda no chamado "Cinema Novo", onde a pobreza e a miséria fez o nome de muito cineasta medíocre. Pobres não precisam de defesa e sabem muito bem se defender e criar seus próprios caminhos. Ademais, para todos os efeitos, eu também sou pobre, não tenho casa própria nem carro, nem bens nem dinheiro guardado no banco. Trabalho de manhã para comer a tarde. E sempre digo, não sou pobre, estou pobre. E não aceito nem preciso de nenhuma cota ou privilégio, não me utilizo de nenhuma "bolsa-alguma-coisa".

A atual política Estatal, estabelecida com intuitos muito menos nobres do que aparenta, acabou por criar o que dei o nome de "Republica da Fome Agradecida", pois em lugar de dar as condições propicias ao crescimento dos cidadãos, por intermédio das duas bases essenciais, que são a e saúde e a educação, cria programas que nada mais são do que esmolas, acostumando as pessoas com o fato de que ao menos o básico elas tem, sem sequer mover uma palha do lugar. Já citei em outro artigo a frase sábia de uma musica antiga de Luiz Gonzaga que dizia "Mas Doutor, uma esmola a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão." Qualquer sociólogo de botequim sabe disso. E sabe também que "vergonha" é um atributo que a maioria dos brasileiros não tem. Sobra então o que? Um cidadão viciado em esmola sob a forma de programas assistenciais propositalmente mal feitos,  paternalistas e com a intenção clara de obter o parecer favorável nas eleições, mantendo por muito tempo seus criadores no poder e realimentando esse estado de coisas indefinidamente. 

Agora, quando tocamos na questão das cotas raciais, então, a coisa pega, mesmo! Essa coisa de "resgate histórico" e similares, a mim não cola, não funciona como álibi, pois se houve um momento em que pessoas eram caçadas na África, escravizadas e torturadas, também houve em menor escala a situação de muitos outros imigrantes, como japoneses, espanhóis e italianos que trabalharam em troca de nada e sempre deviam aos seus patrões, numa coisa que se muito mais branda e menos violenta que a escravidão negra, não deixava de ser escravidão. E não se fala em nenhum resgate a esses descendentes, mesmo que em menor escala. Claro que sempre houve, e fatalmente sempre existirá o preconceito, seja ele contra qualquer pessoa que seja ou se porte diferente da maioria, seja ela qual cor for a sua de pele. E estabelecendo-se cotas para negros, por exemplo, em faculdades estaríamos resgatando alguma coisa? Claro que não! Esse argumento não sobrevive a uma análise mais apurada, pois no fundo o que se gera é mais racismo, por ambas as partes, pois o que está de fato se dizendo ao privilegiado pela cota que ele só está ali, ocupando uma determinada vaga por ser negro, ou seja lá qual for a “cota” que usufrua, não por mérito. Ao negro, tal como ao branco, ao roxo ou ao azul, devem ser dadas as mesmas condições, a mesma qualidade de ensino. Essas cotas a meu ver acabam gerando mais atitudes racistas do que antes delas existirem. E apenas algo em que pensarem: durante a Segunda Guerra Mundial, milhões de judeus, comunistas e Testemunhas de Jeová foram massacrados e mortos em campos de concentração, principalmente na Alemanha. E foram a estes criadas cotas na atualidade para compensar tal “erro histórico”? São dados privilégios aos descendentes de judeus massacrados por Hitler e que, mesmo no Brasil foram presos e torturados em Campos de Concentração? Onde está portanto o resgate histórico nesse caso?

Há uns tempos, numa dessas redes sociais, alguém postou uma imagem com a seguinte inscrição: “Eu tenho orgulho de ter um amigo negro”. E muitos e muitos compartilharam, comentaram orgulhosos e sorridentes, citando nomes e historias de seus tais amigos negros. Uma atitude típica da era do Politicamente Correto e que tem o intuito de demonstrar o quanto se é moderno. E isso nada mais é que um retrato da hipocrisia que norteia os dias atuais, muito bem espelhado e representado nas redes, pois tal afirmação é sem duvida alguma de um racismo absoluto, disfarçado de atitude correta, pois na prática quer dizer: “Olhe como eu sou legal, descolado e moderno, até tenho um amigo negro.” Isto é o camarada se vangloria de ter dado uma chance a um negro deixando-o ser seu amigo. Um amigo é um amigo e ponto. O resto é apenas hipocrisia e racismo disfarçado. E é este o mesmo raciocínio hipócrita que norteia a criação dessas cotas raciais.

Quero colocar um exemplo: o geógrafo Milton Santos nasceu no interior da Bahia, pobre e negro e, sem usar de nenhuma cota, a não ser a sua própria cota de esforço, inteligência e força de vontade, estudou muito e se tornou um dos maiores pensadores do século XX, reconhecido em todas as nações culturalmente evoluídas do mundo. Tornou-se um grande homem, um grande ser humano, com uma visão critica e apurada de seu tempo, lecionando e recebendo títulos importantes nas maiores universidades do Brasil e do mundo. E muitos outros que nasceram pobres, negros ou não, venceram nas suas vidas através de muito esforço e dedicação, sem precisar de nenhuma cota racial ou social, que no final das contas é uma maneira de fingir que um problema não existe, e o que é pior, alicerçada na ignorância e na falta de caráter da maioria da população.  Isso é o que chamo de "Fascismo Fascinante", pois é uma forma de fascismo disfarçada, onde a própria vitima é transformada em co-autor interessado, cessando ai toda a espécie de resistência. A vitima não se sente vitima, se sente privilegiada, mesmo que na prática não seja, e isso faz dela a maior defensora de um sistema muito mais opressor do que aquele que usava de torturas físicas para obter um resultado muito menor, muito menos eficaz.

A idéia que é vendida é a de que isso, essas cotas, seriam atitudes emergenciais para se corrigir erros históricos, tapando buracos em uma estrada que há muito foi deixada à própria sorte. Mas tanto na questão das leis que criam as cotas quanto as dos privilégios, o problema é muito mais acima no buraco... Há centenas anos só tapam buracos, mas nunca fazem a pavimentação correta, porque isso irá levar a um caminho livre.. Então, é ingenuidade pensar que o tapamento de buracos será provisório, porque não é feito nada para se pavimentar corretamente a tal rua.. E o cabresto fica feliz com o buraco tampado e nem lembra mais para onde uma rua pavimentada realmente o levaria... Atitude típica da Republica da Fome Agradecida. E ademais, se existe uma forma eficaz de se corrigir erros, sejam eles históricos ou não, é se acertando no presente, fazendo correto no presente. E tapar buracos não é fazer o correto, mas sim fazer o errado parecer certo. 

O Brasil foi o último país do mundo a acabar com o trafico de escravos da África, e o fez por pressões internacionais, com a Inglaterra posicionando navios nos limites das águas brasileiras com ordem de por a pique navios negreiros de bandeira brasileira. E isso foi feito muito menos por questões humanitárias do que por questões financeiras. De fato, o que existia era a constatação que um escravo, mesmo sem salário custava muito caro, além dos problemas de “disciplina”. E como já se aventava a possibilidade de usarem mão de obra de outros imigrantes, como italianos, espanhóis e japoneses, agradou-se política e financeira a muita gente interessada. O que se seguiu a isso foi um decreto literalmente “para inglês” ver, assinado por uma princesa fantoche, filha de um rei vaidoso. Uma atitude de pirotecnia digna dos dias atuais, onde leis protecionistas e paternalistas são criadas disfarçando intenções puramente espúrias. 

A mim parece muito claro que essas leis de cotas e privilégios, aliadas a programas assistenciais medíocres e mal intencionados criam apenas uma coisa: segregação, separando as pessoas em duas classes distintas, independente de qualquer outro fator: os privilegiados e o resto. E isso acaba se transformando numa guerra, como qualquer coisa desse tipo sempre acaba. Mas é uma guerra em que de fato toda a conta, todo o ônus, acaba caindo sobre as costas do "resto". É da conta destes é que sai todo o custo. Todas as despesas são pagas por aqueles que não são privilegiados jogando por terra o principio constitucional da igualdade. 

Os privilégios e cotas ganham sempre mais e mais defensores por um fato muito importante: o egoísmo. Portanto, mesmo aqueles que não são privilegiados muitas vezes, por saberem que podem vir a ser os defendem. Os que são contra se encolhem para não parecerem egoístas e assim caminhamos num circulo vicioso e viciado que causa o confronto. Sabe-se há milênios que a melhor forma de dividir um exercito é dividindo-o em partes cada vez menores, fazendo com estas partes, de preferência comecem a sentir-se prejudicada pela outra, tornando-se autônoma e passando a enxergar como inimigo não aquele anterior, que de fato era, mas o outro antigo grupo do qual ele fazia parte. Ate que estes pequenos grupos se transformam em menores e se dividam em outros menores e daí em outros menores ainda.. Até que todos, individualmente passem a ser inimigos de todos individualmente. O inimigo maior fica fortalecido e assim vence qualquer guerra.

O problema desses conceitos pseudo-socialistas que criam essas leis de cotas e privilégios é que estão estritamente ligados a uma moral religiosa, que embora se digam laicos, inegavelmente carregam. O rico é sempre mal e o pobre é sempre bom. É sempre bom e precisa ser ajudado de todas as formas. E isso é o que cria esse conceito torto. É claro que por questões nem sempre lógicas e previsíveis, nem sempre oportunidades são idênticas a todos. E tirando heranças e desonestidades, o que na maioria das vezes o que diferencia o rico do pobre são estas oportunidades. Sei que existem questões inúmeras que por horas separam as pessoas das oportunidades, mas analisando de forma global, o que separa ricos e pobres no final das contas seria o de enxergar e brigar por essas oportunidades. Não esperar por cotas e privilégios.

Citei acima a história de Milton Santos e agora quero citar a minha experiência. Enquanto ele nasceu pobre e negro no interior da Bahia, eu também nasci pobre, mas não negro e num dos bairros mais tradicionais da cidade mais rica do Brasil, São Paulo. E tanto quanto ele tive dificuldades e sempre estudei em escola publica, tendo começado a trabalhar para colaborar com as despesas da casa a partir do 12 anos. Desde cedo na escola sempre foi ótimo aluno, tirava ótimas notas e tal. Mas num determinado momento, embevecido pelo trinômio Sexo, Poesia e Rock'n'Roll, abandonei os estudos e fui buscar oportunidades onde elas dificilmente existiriam. Mas foi o caminho que escolhi. Embora naquela eras, nos anos 1970, as dificuldades para se entrar em uma faculdade fossem muito maiores, muitas pessoas que cresceram comigo as cursaram, formaram-se e alcançaram carreiras vitoriosas. Eu poderia ter trilhado esse mesmo caminho, com mais esforço, mais dedicação e empenho e decerto que teria alcançado um patamar senão de riqueza, mas de uma boa estabilidade financeira, ou ao menos uma posição profissional privilegiada. Mas não fiz, fui atrás de caminhos outros, e não posso culpar ninguém por isso. Entendem essa parábola real? No meu caso eu não era exatamente um preguiçoso, apenas escolhi um caminho errado e não me esforcei o suficiente para gerar as oportunidades "corretas".

Acontece que com o atual estado, que de direito se tornou torto, acaba por se cometer injustiças com pessoas que se esforçam e cavam suas oportunidades, fazendo com que estas paguem o ônus daqueles que não tiveram o mesmo empenho, por escolher o caminho errado, por preguiça ou desonestidade mesmo. Usando a parábola real acima, poderíamos considerar justo que alguém que tenha se esforçado e se empenhado muito, aberto mão de prazeres e horas e horas de sono em prol de construir um patrimônio seja obrigado a pagar a conta daquele que passou o tempo sem qualquer esforço, sem dedicação e sem empenho? Em outras palavras, é justo que aquele que trabalha, seja da forma que for, pague a conta do preguiçoso? É justo chamarmos isso de justiça social? É justo taxar com impostos altíssimos um cidadão que comprou um imóvel financiado e que o paga trabalhando de sol a sol, enquanto aquele invade um terreno e ali constrói um barraco e além de não pagar nenhum imposto, ainda tem serviços essenciais subsidiados pelos primeiros? Isso é justiça social? Não, isso é o império da malandragem e do escárnio. E é isso que faz com que essas leis de privilégios e cotas se sustentem. E que todas as partes envolvidas vivam felizes. Para sempre. Na República da Fome Agradecida...

E ao final quero deixar claro que só acreditarei em um Estado quando este se tornar efetivamente laico e que cumprir a risca a premissa de fornecer oportunidades idênticas a todos, indistintamente, através exclusivamente da educação de qualidade, amparada por um serviço publico eficiente de saúde publica. Com base nesse trinômio, não tenho a menor duvida de que não necessitaremos mais da tutela estatal, pois estaremos todos aptos a escolher e trilhar nossos próprios caminhos, independente de aspectos físicos, sociais ou morais.